O processo de adolescer no discurso de mulheres adolescentes de uma comunidade periférica em Manaus / The adolescent process in the discourse of the adolescent women in a peripheral community in Manaus

Este trabalho promove uma discussão acerca da adolescência. São abordadas questões relativas às diversas formas de entendimento dessa temática, para, assim, nos aproximarmos das concepções que mulheres adolescentes de um bairro periférico da cidade de Manaus desenvolveram acerca de suas adolescências. Trata-se de uma pesquisa exploratória de base qualitativa. Os registros foram construídos a partir de seis adolescentes entre 16 e 19 anos e os dados analisados por meio da análise de discurso (Pêcheux) com o intuito de orientar algumas ações de um projeto psicossocial denominado Comunidade Criativa e Solidária. Os resultados apontam que para algumas adolescentes a adolescência chegou sem muitas demarcações, como uma continuidade da vida, apenas acrescida de maior responsabilidade com as tarefas domésticas e os cuidados com os irmãos menores. Para outras, a adolescência possibilitou um pouco mais de liberdade. Outros relatos, no entanto, revelam o contrário: uma maior vigilância e controle por parte dos familiares, o que ratifica a maneira particular como cada adolescente vivencia essa etapa da vida. Assim, ao priorizar o olhar dessas mulheres sobre si mesmas, esperamos contribuir para o fortalecimento de perspectivas que possam, cada vez mais, dar voz aos adolescentes e, dessa forma, viabilizar novas possibilidades de entendimento do processo de adolescer.

This work discusses adolescence. It addresses issues related to the different ways of understanding this theme, so as to approach the conceptions that adolescent women from a peripheral neighborhood of the city of Manaus have developed about their teenage years. This is an exploratory qualitative research. The records were constructed from six adolescents between 16 and 19 years old and the data were analyzed through discourse analysis (Pêcheux) in order to guide some actions stemming from psychosocial project called Creative and Solidarity Community. The results show that for some adolescents, adolescence came without much demarcation, as continuation of life, bringing only greater responsibilities with the domestic tasks and the care of the younger siblings. For others, adolescence allowed a little more freedom. Other reports, however, reveal the opposite: greater vigilance and control on the part of family members, which ratifies the particular way in which each adolescent experiences this stage of life. Thus, by prioritizing the look of these women on themselves, we hope to contribute to the strengthening of perspectives that may increasingly give voice to adolescents and, in this way, enable new possibilities for us to understand the adolescent process.

As Conferências Nacionais de Saúde e a política de saúde mental para a infância / The National Health Conferences and the mental health policy for children / Las Conferencias Nacionales de Salud y la política de salud mental para la niñes

As políticas nacionais de saúde mental para a infância no Brasil constituem-se em uma tessitura complexa, ainda pouco explorada enquanto lócus de investigação, reflexão e crítica. Desta feita, compreender o percurso histórico pelo qual caminhou a saúde mental para a infância e juventude nesse país torna-se, também neste trabalho, um desafio a ser assumido. As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) são tomadas como base referencial no presente trabalho, em virtude de seu pioneirismo, ao tornar as políticas brasileiras em saúde ações sistematizadas e organizadas em favor da efetivação de uma república democrática. A partir da análise dos relatórios produzidos com a realização das 14 CNS, pôde-se vislumbrar um panorama histórico mais fiel com relação à lógica proposta para atendimento das demandas em saúde mental infantil, ou o vácuo existente quanto à problematização e, consequentemente, à efetivação de ações que contemplem o seu seguimento. (AU)

The national mental health policies addressed to young people in Brazil constitute a complex system, which is still little explored as a locus of research, consideration and criticism. Thus, understanding the historical background of the mental health for children and young people in this country becomes a challenge that must also be undertaken in this paper. The National Health Conferences (NHCs) are the basic parameter in this article due to their pioneering in transforming Brazilian health policies into systematic and organized initiatives in favor of a democratic republic. Based on the examination of the reports generated by the holding of the 14 NHCs, it was possible to envisage a more faithful historical panorama related to proposed conceptions to meet demands on child mental health, or the ongoing vacuum regarding the problematization, and, by consequence, to have an overview of the actions that must be taken in order to contemplate its effective promotion. (AU)

Las políticas nacionales de salud mental para la niñez en Brasil se componen en una organización compleja, todavía poco explorada en cuanto lócus de investigación, reflexión y crítica. Después de realizada, comprender la ruta histórica por la cual se dirigió la salud mental para la infancia y juventud en este país se hace, también, en este trabajo, un reto a ser asumido. Las Conferencias Nacionales de Salud (CNS) conforman la base referencial en el presente trabajo debido a su importancia, al hacer las políticas brasileñas en salud acciones sistematizadas y organizadas en favor de efectuar una república democrática. A partir de la análisis de los informes producidos con la realización de los 14 CNS, se puede vislumbrar un panorama histórico más confiable con respecto a la justificación propuesta para el atendimiento de las demandas en salud mental infantil, o la falta de interés existente en cuanto al cuestionamiento y, por consecuencia, a la realización de acciones que recompensan la continuidad. (AU)

Os desafios da pesquisa ética com crianças / The challenges of ethical research with children

As especificidades da pesquisa com crianças têm ganhado visibilidade nas produções acadêmicas em diversas áreas de conhecimento, com destaque para a Sociologia da Infância, principalmente a partir dos "novos estudos sobre a infância" os quais emergiram ao final da década de 1980. Essa visibilidade acontece devida a questões como: a discussão sobre as imagens da infância, construídas socio-historicamente; o reconhecimento da condição das crianças enquanto atores sociais, portanto, seres competentes, que atribuem significações a suas experiências e contextos; e o reconhecimento das crianças enquanto sujeitos de direitos, reconhecimento este pautado pela Doutrina da Proteção Integral. Permeadas por essas questões, as pesquisas com crianças agregam a questão da Ética nas atividades desenvolvidas na relação pesquisador-criança. No contexto dessa discussão, este trabalho propõe refletir sobre essas questões e os cuidados éticos nesse tipo de pesquisa, considerando a condição da criança enquanto sujeito de direitos. Foi realizado um recorte da produção acadêmica representativa na área da Sociologia da Infância nas duas últimas décadas, identificando quais aspectos aparecem nas preocupações dos autores, quais abordagens norteiam a discussão desses aspectos e, principalmente, que concepção de infância está presente nessa produção.

The specificities of research with children have gained visibility in scientific publications in various areas of knowledge, especially in Sociology of Childhood and the "new studies of childhood", which emerged at the end of the 1980s. This fact is due to discussions about childhood from a socio-historical perspective; the recognition of children as social actors and therefore able to give meaning to their experiences and contexts; and the recognition of children as individuals entitled to rights, according to the Doutrina da Proteção Integral (Full Protection Doctrine). Therefore, research ethics is an essential element of good research governance, especially in terms of activities related to the relationship between the researcher and child. Accordingly, the objective of this study is to examine and explore these issues, considering the child as an individual entitled to rights. A literature review of articles published in the last two decades in the area of Sociology of Childhood was conducted to identify the main issues and topics addressed, the approaches that guided the discussions and, especially, to identify the conception of childhood present in these studies.

Desafios da etnografia com jovens em situação de rua: a entrada em campo / Chalenges of ethnograpy with street children: access

Recentemente, a pesquisa com jovens em situação de rua tem dedicado mais atenção aos processos de socialização que estruturam seu cotidiano, aos sentidos de suas práticas sociais, levando à necessidade de novos métodos, dentre os quais a alternativa etnográfica. Relata-se aqui o processo de entrada em campo numa pesquisa etnográfica - realizada em Natal-RN, com grupo de pessoas em situação de rua (aproximadamente 11), jovens, a maioria com idade entre 16-18 anos -, para destacar a complexidade desse processo. Sua negociação determina muitos deslocamentos e exige flexibilidade do pesquisador, sob várias demandas de formas de participação e envolvimento junto ao grupo. Negociações de sentido, nessas situações, constituem desafio à pesquisa etnográfica com essa população; também novas possibilidades de invenção técnica e experiência ética. (AU)

Recently, researches with street children have dedicated more attention to the socialization processes which structure their daily lives and to the meaning of their social practices, leading to the need of new methods as the ethnographic alternative, for instance. This paper reports the field access process occurred in an ethnographic research - performed with a group of about 11 street children, aged between 16 and 18 years old - in order to emphasize the complexity of that process. The access negotiation determines many displacements and requires researcher's flexibility, under several demands concerning the form of participation and involvement with the group. Negotiations of meaning, in such situations, are a challenge for ethnographic researches done with the mentioned population, besides offering new opportunities for technical invention and ethics experience. (AU)

Direito de brincar: as (im)possibilidades no contexto de trabalho infantil produtivo / Right to play: the (im)possibilities in the context of productive childish job

Dentre os vários aspectos relacionados à infância, elegemos o direito da criança brincar, atividade esta considerada importante para o seu desenvolvimento, segundo várias perspectivas teóricas em Psicologia, dentre as quais destacamos a sociohistórica. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi investigar como as crianças em situação de trabalho, a partir do seu discurso e de suas práticas, vivenciam o brincar em seu cotidiano. Participaram da pesquisa quatro crianças que desenvolvem atividades no processo de beneficiamento da castanha de cajú. Como procedimentos recorremos à entrevistas semiestruturadas, observação participante e fotografias. A perspectiva de análise fundamenta-se nos estudos sociohistóricos e discursivos. Diante da análise do corpus, percebemos que os sujeitos participantes da pesquisa conseguem viver, mesmo que seja de forma parcial, a sua ludicidade. Assim, o trabalho restringe a construção da cultura lúdica dessas crianças, uma vez que o tempo de que dispõem está comprometido, em grande extensão, com as atividades do beneficiamento da castanha de cajú.

Among several aspects related to childhood we have chosen the rights of the children to play, which is considered an important activity for their development according to several theoretical perspectives in Psychology, among which we highlight the social-historic approach. In that context, the aim of this work was to investigate from their speech and their practices how children in working situation play in their everyday lives. Four children participated in the research, developing activities in the process of cashew nuts advantaging. We recurred to interviews, participating observations, and photographs. The perspective of analysis for this work is based on social-historic and discursive studies. Due to the analysis of the corpus, we realize that the subjects in the research can live, even in a partial way, its truth. Thus, the work restrains the construction of those children's culture, because the time they get is damaged largely due to their work on the cashew nuts.

Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes: Projeto Escola que Protege / x

O Estatuto da Criança e do Adolescente especifica que toda criança deverá estar protegida de ações que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entanto, a realidade de transgressão a esse direito atinge uma parcela significativa de crianças, que têm seu cotidiano permeado por variadas formas de violência. Com o objetivo de formar profissionais em educação para atuar na defesa dos direitos desses sujeitos a SECAD/MEC, implantou o Projeto Escola que Protege, objeto desta apresentação, considerando que a definição de uma política eficiente no enfretamento da violência passa pelo envolvimento de diversos e estratégicos atores sociais, dentre eles, a comunidade escolar.

The Child and Adolescent Statute specifies that every child has the right to be protected against actions that may hamper her development. The transgression of this Right affects a significant portion of children, which have their quotidian permeated by various forms of violence. With the purpose of preparing professionals in Education to work in defending the rights of children and adolescents that are violence victims, the SECAD/MEC implemented the project Escola que Protege (School that Protects), the main focus of this presentation. It is important to consider that the definition of an efficient policy that confronts violence involves the work of various strategic social actors, among them, the school community.

Adolescente em conflito com a lei e medidas socioeducativas: Limites e (im)possibilidades / Social re-insertion, re-adaptation, social adjustment, integration to family and to society

Reinserção social, readaptação, ajustamento social, integração à família e sociedade. Várias são as expressões empregadas para referir-se ao efeito desejado do trabalho com o jovem em conflito com a lei, em cumprimento de medidas socioeducativas, particularmente em privação de liberdade. Parte do aparato legal do Estado, a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, significam, essas medidas, uma chamada à responsabilização do jovens, em face da transgressão cometida. No entanto, avalia-se, o que dá a essas medidas o caráter socioeducativo, fazendo com que o trabalho desenvolvido nas instituições diferencie-se do cumprimento de pena? Estrutura física, formação de recursos humanos, ações educativas e trabalho transdisciplinar são alguns dos aspectos implicados nesta questão. Neste contexto de discussão insere-se o presente artigo, que tem por objetivo discutir o caráter socioeducativo das medidas de privação de liberdade e as possibilidades de reinserção social do jovem em conflito com a lei.

There are several expressions used to refer to the expected effect of the work with the youth in conflict with the law when socio-educational measures have been used. These measures are part of the State legal apparatus since the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente) has been promulgated and they represent responsibility assumed face to the transgression committed. However, how different are those so called socio-educational measures from the traditional penalty pay? Some aspects involved in this issue are physical structure, formation of human resources, educational activities and interdisciplinary work. The aim of this article is to discuss the socio-educational features of the measures of deprivation of freedom and the possibilities of social re-insertion of the youth in conflict with the law.

A importância da brincadeira: o discurso de crianças trabalhadoras e não trabalhadoras / The importance of playing activities: narratives of working and non-working children

Dentre os vários aspectos ligados à infância, elegemos como objeto deste trabalho o direito da criança brincar, atividade esta considerada importante para seu desenvolvimento, segundo várias perspectivas teóricas em Psicologia, dentre as quais destacamos a sóciohistórica. Assim, o objetivo da nossa pesquisa é investigar como grupos de crianças, em condições diferenciadas de desenvolvimento, vivenciam o brincar em seu cotidiano. O corpus do estudo foi construído a partir de entrevista, que adotou a história As aventuras de Pinóquio como recurso desencadeador dos discursos de crianças em situação de trabalho e crianças não trabalhadoras. Procurou-se investigar a presença e a importância de atividades lúdicas no cotidiano dessas crianças. Os resultados apontam para formas diferenciadas de como cada grupo de crianças vivencia o brincar: crianças em situação de trabalho, diferentemente das crianças que não trabalham, não apontaram, espontaneamente, o brincar como atividade presente em seu cotidiano. As diferenças entre os dois grupos são interpretadas como decorrentes do contexto sócio-histórico em que elas estão inseridas

Trabalho infantil produtivo e desenvolvimento humano / Child productive labor and development

O propósito deste artigo é apresentar e discutir algumas dentre as possíveis conseqüências do trabalho produtivo precoce sobre o desenvolvimento da criança, na dinâmica da vida dos adolescentes e no interior das famílias. Os dados empíricos foram buscados em vivências do trabalho por crianças e adolescentes no cotidiano de um município do interior do Rio Grande do Norte, onde há participação significativa desses sujeitos na produção de redes, nas tecelagens. A cultura de valorização/dignificação do trabalho, a ineficiência (se não inexistência) de políticas públicas voltadas para essa população e a condição de pobreza a que estão submetidas, dentre outros fatores, têm contribuído para a manutenção da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, a despeito do ECA e dos esforços para seu combate.